60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
11/09/2023
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Acompanhe o resumo da 60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 11/09/2023
Sessão: 60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 11 de Setembro de 2023
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.10690 E N° 1.11190 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 363 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Comandante da 2º CIA/ 2º BPM de Barbalha, solicitando rondas mais ostensivas no Pé de serra do Caldas, Macaúba, Arajara, pelo Sinal, Sítio Santo Antônio, e comunidades circunvizinhas. Tendo em vista, que segundo relatos de moradores, os marginais agem entre as 19:00 hrs e 23:00 hrs, e já foram muitas motos roubadas no pé de serra, como também assaltos a mão armada levando os pertences das vítimas., Requerimento Legislativo nº 364 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Governador Elmano de Freitas, solicitando uma nova escola para Vila Santo Antônio (atual Raul coelho); É uma escola antiga que não suporta mais reforma., Requerimento Legislativo nº 365 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Governador Elmano de Freitas, com cópia a Superintendência de Obras Públicas, solicitando celeridade na ordem de serviço da estrada que liga o Sítio Santana II ao Barro Branco.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Denomina logradouros públicos que indica e dá outras providências recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 363 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Comandante da 2º CIA/ 2º BPM de Barbalha, solicitando rondas mais ostensivas no Pé de serra do Caldas, Macaúba, Arajara, pelo Sinal, Sítio Santo Antônio, e comunidades circunvizinhas. Tendo em vista, que segundo relatos de moradores, os marginais agem entre as 19:00 hrs e 23:00 hrs, e já foram muitas motos roubadas no pé de serra, como também assaltos a mão armada levando os pertences das vítimas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 364 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Governador Elmano de Freitas, solicitando uma nova escola para Vila Santo Antônio (atual Raul coelho); É uma escola antiga que não suporta mais reforma. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 365 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Governador Elmano de Freitas, com cópia a Superintendência de Obras Públicas, solicitando celeridade na ordem de serviço da estrada que liga o Sítio Santana II ao Barro Branco. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Pedido de Vista número 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Urgência ao Projeto de Lei nº 68/2023 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 068 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição